Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026
Ao adquirir qualquer produto do Mente de Grafite, você concorda integralmente com os termos descritos neste documento. Leia com atenção antes de finalizar sua compra.
1. Sobre o produto
O Mente de Grafite: O Código do Dinheiro Silencioso é um produto digital (e-book) de conteúdo educacional sobre finanças pessoais, empreendedorismo e construção de patrimônio. O acesso é individual, intransferível e fornecido imediatamente após a confirmação do pagamento pela plataforma Hotmart.
Os bônus — Planilha de Controle Patrimonial, Planilha de Controle de Gastos e Tutorial em PDF — seguem as mesmas condições de acesso e uso.
2. Uso permitido
O produto é licenciado para uso pessoal e não comercial. É expressamente proibido:
- Reproduzir, copiar ou redistribuir o conteúdo, total ou parcialmente
- Compartilhar o arquivo ou o acesso com terceiros
- Revender, sublicenciar ou utilizar o conteúdo para fins comerciais
- Remover marcas, créditos ou identificações de autoria
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do produto — textos, estrutura, identidade visual, planilhas e materiais complementares — é de propriedade exclusiva do Mente de Grafite e está protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). A compra concede apenas uma licença de uso pessoal, não transfere qualquer direito de propriedade intelectual.
4. Direito de arrependimento
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 49, Lei nº 8.078/1990), você tem o direito de solicitar o reembolso integral em até 7 dias corridos após a data da compra, sem necessidade de justificativa.
Para exercer esse direito, entre em contato diretamente pela plataforma Hotmart.
5. Isenção de responsabilidade
O conteúdo do produto tem caráter exclusivamente educacional e informativo. Não constitui aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimentos. Os resultados obtidos pelo comprador dependem exclusivamente de suas próprias decisões e contexto individual. O Mente de Grafite não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo do produto.
6. Disponibilidade
O acesso ao produto é garantido pela plataforma Hotmart. Eventuais indisponibilidades técnicas da plataforma não configuram descumprimento destes termos pelo Mente de Grafite. Em caso de problemas persistentes, entre em contato para suporte.
7. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do comprador para resolução de eventuais conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.